sexta-feira, 15 de junho de 2012
Como já
havíamos informado no blog, amanhã, sábado dia 16/06/2012, terá o início da
primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e
ocorrerá até o dia 06/07/2012. A meta da
campanha é vacinar 95% das crianças menores de 5 anos, o que corresponde a 13,4
milhões de crianças.
Em 1994,
o Brasil recebeu da Organização Mundial de Saúde (OMS), o certificado de eliminação
da doença, e apesar de não termos registros de casos há 23 anos temos que ter
cuidado, pois o vírus pode ser reintroduzido em território nacional, já que a
doença está presente em 35 países, sendo 3 destes endêmicos (Afeganistão,
Nigéria e Paquistão).
Vamos
conhecer mais sobre a doença e a campanha:
O que é
poliomielite?
Também
conhecida como paralisia infantil, é uma doença infectocontagiosa viral aguda,
que atinge principalmente crianças até os 5 anos de idade. É caracterizada por uma paralisia flácida de
início súbito, principalmente nos membros inferiores.
Como
essa doença é transmitida?
É
transmitida por um poliovírus, que entra pela boca, podendo ser carregado pelas
fezes ou por gotículas lançadas pela boca durante a fala, tosse ou espirro de
uma pessoa contaminada. A falta de
higiene e de saneamento básico nas moradias, além de aglomerações de crianças
facilita a transmissão.
Quem
deve ser vacinado amanhã?
A
vacinação é para todas as crianças menores de 5 anos, mesmo as que estejam com
tosse, gripe, coriza, rinite ou diarreia.
No caso de doenças graves, febre acima de 38°C ou com infecção devem ser
avaliadas por um médico.
Onde as
crianças podem ser vacinadas?
Amanhã,
todos os postos de saúde estarão realizando a vacinação, de 8h as 17h, além
destes alguns shopping centers, rodoviárias, escolas, entre outros locais. De segunda-feira (18) até o dia 06 de julho,
as crianças podem ser vacinadas nos postos de saúde, no horário padrão de cada
um.
Meu filho já tomou a vacina contra a poliomielite
este ano. Ele precisa tomar novamente?
Todas as crianças menores de 5 anos
de idade deverão ser vacinadas com a vacina oral da poliomielite independentemente
de tê-la recebido anteriormente.
Quando serão realizadas as campanhas
de vacinação este ano?
A segunda etapa ocorrerá em 18 de agosto
a 24 de agosto, e será chamada de Campanha Nacional de Multivacinação, sendo
realizada a revisão e atualização dos cartões de vacina das crianças de zero a
menores de 5 anos.
Para obter maiores informações sobre
a campanha ou saber os locais de vacinação, entre em contato com o Disque-Rio,
no telefone 1746, que funciona 24 horas.
Conheça o vídeo da campanha:
quinta-feira, 14 de junho de 2012
Hoje, dia 14 de Junho é o Dia Mundial do Doador de Sangue! E para estimular a doação, o Ministério da
Saúde lançou hoje a campanha para doação de sangue. Dentre todas as ações está uma aplicatico “Banco
de Doadores”, disponível na fanpage ‘Doe Sangue’. A pessoa, ao se cadastrar nesse banco, coloca
informações sobre tipo de sangue e outros dados, e quando o banco de sangue
mais próximo da sua casa estiver baixo, o programa enviará um email a você
convidando-o a doar, além de que pode ocorrer interação entre os usuários
cadastrados.
Para doar, você precisa:
·
Ter entre 18 e 67 anos, a partir dos 16 anos também é possívela
a doação, mas é necessário ter um termo de consentimento do responsável legal;
·
Pesar no mínimo 50 kg;
·
Não precisa realizar jejum, mas deve-se evitar gordura;
·
Pessoas com febre, gripe, resfriado, gravidez, pós-partos, uso
de alguns medicamentos , pessoas que adotaram comportamento de risco para DST’s,
entre outros não podem doar temporariamente;
·
Levar um documento com foto.
Quem não pode doar:
·
Hepatites após os 10 anos de idade;
·
Evidências clínicas ou laboratorial das seguintes doenças:
Hepatite B e C, AIDS, doenças de Chagas ou doenças associadas aos vírus HTLV I
ou HTLV II.
·
Uso de drogas ilícitas injetáveis;
·
Malária.
Existem um intervalo entre as doações que deve ser respeitado,
para os homens o intervalo é de 60 dias e um máximo de 4 doações ao ano, já as
mulheres o intervalo é de 90 dias e um máximo de 3 doações por ano.
Agora que você está mais informado sobre o assunto, venha e seja
um doador também!!!! O endereço do hemocentro do nosso estado é:
HEMORIO – Rua Frei Caneca, 08 – Centro.
HEMORIO – Rua Frei Caneca, 08 – Centro.
terça-feira, 12 de junho de 2012
domingo, 10 de junho de 2012
O X CONSOPERJ / I SIMPÓSIO ESTADUAL CIDADES AMIGAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ocorrerá no dia 12 de Junho de 2012, terça-feira no Centro de Convenções Sul América na Sala 3.
PROGRAMAÇÃO:
10h às 12h - Roda de Conversa: POLÍTICAS E PROJETOS INDUTORES DO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL
- Saúde da criança e meio ambiente - Daniel Becker (Pediatra, Conselheiro do Centro de Promoção da Saúde).
- Prioridades para a 1ª infância - Luciana Maria Borges da Matta Souza (Pediatra, articuladora da "Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis" no Rio de Janeiro).
- Protagonismo juvenil, saúde e cidadania - Lucas Pablo de Oliveira (Jovem dinamizador da Rede de Adolescentes Promotores da Saúde - RAP da Saúde / SMSDC RJ e CEDAPS).
- Articulação de ações e políticas nos territórios pacificados -Daniele Mothci (Gerente de Gestão Institucional do Programa UPP Social / Instituto Pereira Passos).
- A contribuição da mídia para o desenvolvimento das crianças e adolescentes - Cleide Ramos (Presidente da MultiRio / PCRJ).
Coordenação: Viviane Manso Castello Branco (Coordenadora de Políticas e Ações Intersetoriais da SMSDC / RJ.
14:00 às 16:30h - Painel: DESENVOLVENDO REDES DE PROTEÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- Saúde na Escola - Aline Bressan (Coordenadora de Saúde Escolar / SMSDC -Rio de Janeiro)
- Atenção à saúde da criança e do adolescente no âmbito da ESF -Daniel Soranz (Subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde / SMSDC - RJ)
- Plataforma dos Centros Urbanos - Luciana Phebo (Coordenadora da UNICEF no Rio de Janeiro)
- Empoderamento de mães adolescentes no contexto de violência urbana -Cynthia Ozon (Coordenadora do "Programa Mães Adolescentes e suas Crianças" / Comitê Internacional da Cruz Vermelha)
Coordenação: Anna Tereza Miranda Soares de Moura (Presidente do Comitê de Segurança e Direitos da Crianças e Adolescentes / SOPERJ)
Inscrições gratuitas: soperj@soperj.org.brInformações: 25313313
Evento gratuito aberto a estudantes e profissionais da área de saúde e parceiros.
sábado, 9 de junho de 2012
A do dia 16 de Junho, começa a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite, que será encerrada no dia 06 de Julho. Todas as crianças menores de cinco anos devem tomar as duas gotinhas da vacina, inclusive aquelas que ainda não completaram um ano de vida.
O dia D da campanha será 16 de junho, um sábado, quando equipes com profissionais da área de saúde estarão de plantão das 8 horas até as 17 horas. É importante que os pais levem a carteirinha de vacinação.
O Brasil possui um certificado de erradicação da paralisia infantil, ou seja, não existem mais casos registrados da doença no país, porém, ela ainda não foi erradicada em todo o planeta, existindo a possibilidade de importação do vírus da Ásia e da África, por exemplo, por isso é importante continuar a vacinação, para prevenir novos casos.
Hoje é o Dia Nacional de Imunização. E o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, tem muito que comemorar. O programa nasceu em 1973 com o objetivo de coordenar as ações de imunizações no Brasil. Mas há quase quatro décadas, vem mudando a história do país. Ao longo do tempo, sua atuação apresentou avanços consideráveis e hoje, é parte integrante do Programa da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Segundo a coordenadora do PNI, Carla Domingues, o Ministério da Saúde disponibiliza por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) 42 imunobiológicos (vacinas e soros) que estão disponíveis em 34 mil salas de vacinas existentes no país. “É muito importante que as pessoas procurem um posto de saúde, se protejam e mantenham o cartão de vacinação atualizado, pois a vacinação é a maneira mais eficaz de evitar diversas doenças, como sarampo, tuberculose, rubéola, gripe, hepatite B, entre outras”, explica Carla.
Cada vacina segue um esquema diferenciado, por isso é necessário que o paciente complete o ciclo determinado por cada uma. “Existem vacinas que necessitam de uma dose, outras de duas ou três. Apenas com o esquema completo, a pessoa vai estar devidamente imunizada, pois o organismo vai criar anticorpos em níveis adequados e a vacina terá uma eficácia em torno de 95 a 100%. Um exemplo é a hepatite B: você toma uma dose, depois de trinta dias outra e com seis meses, você toma a terceira dose. Mas infelizmente, muitos se esquecem da terceira dose”, explica.
A cobertura vacinal do PNI engloba diferentes faixas etárias. “Vale ressaltar que os postos de vacinação não disponibilizam apenas vacinas para crianças, mas também para os adolescentes, idosos, para a família toda”, afirma Carla.
A vacina contra meningite C, por exemplo, é administrada em duas doses aos 3 e 5 meses de idade, com intervalo entre as doses de 60 dias, e mínimo de 30. O reforço é recomendado preferencialmente entre 12 e 15 meses de idade. Outro exemplo é vacina contra febre amarela, onde é indicada uma dose aos residentes ou viajantes para os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais e alguns municípios dos estados do Piauí, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A população indígena também está dentro do PNI, onde são oferecidas diversas vacinas para diferentes faixas etárias.
As viagens internacionais não ficam de fora. Todos aqueles que pretendem visitar outros países devem estar vacinados contra o sarampo e a rubéola. Os vírus causadores dessas doenças ainda circulam intensamente em diversos países do mundo. Por isso, ao viajar para o exterior, as pessoas que não foram vacinadas ficam expostas ao risco de contrair sarampo e rubéola, podendo contribuir a reintrodução dessas doenças no Brasil. É importante que os viajantes não vacinados recebam a vacina pelo menos 15 dias antes da partida. A vacina tríplice viral, disponível pelo SUS, é eficaz contra sarampo, rubéola e caxumba.
Evolução - O esquema de vacinação do Brasil tem crescido a cada ano. Em 1992, por exemplo, o PNI disponibilizava 12 tipos de vacinas e atualmente, esse número subiu para 14. Outra conquista foi a manutenção da erradicação da poliomielite e do sarampo e a eliminação do tétano neonatal. Além disso, doenças como difteria, coqueluche, tétano acidental, hepatite B, meningites, febre amarela, formas graves da tuberculose, rubéola e caxumba também foram controladas em alguns estados brasileiros.
Doses – A cada ano, o Ministério da Saúde aumenta sua cobertura vacinal. Carla lembra que, em 2006, foi incluída no calendário do Ministério a vacina contra o rotavírus, e em 2010, doses para meningite C conjugada. “Neste ano, estaremos introduzindo a pentavalente e a pólio inativada no calendário. O PNI é um programa que está sempre crescendo no sentido de ampliar a oferta de imonubiológicos para a população brasileira. Lembrando também que o Brasil é o país que mais oferece vacinas gratuitas por meio da rede pública”, comemora.
Todos os cursos do Instituto Legislativo Brasileiro são abertos ao Público e Gratuitos.
Abaixo, segue a relação de cursos a distância sem tutoria.
Bom curso e bom proveito!!!
Para visitar o site acesse o link:
Atualmente, a principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos em todo o mundo é o acidente de trânsito. O Brasil, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), é o quinto país em número de mortes por este tipo de acidente.
No ano passado, o Ministério da Saúde registrou 153,6 mil internações no SUS (Sistema Único de Saúde) de vítimas de acidente de trânsito e a região sudeste do Brasil registra quase metade dessas internações, o equivalente a 46%. No ano de 2010, foram contabilizadas 42.844 mortes por acidentes de trânsito, sendo 81,5% do sexo masculino.
Por causa destes dados, o Ministério da Saúde e o Ministério das Cidades lançou no ano passado o Pacto Nacional Pela Redução dos Acidentes de Trânsito – Pacto pela Vida, com o objetivo de movimentar a sociedade com ações para a redução do número de vítimas de acidentes de trânsito em todo o Brasil pela a metade até 2020.
Através da Resolução A/RES/64/255, de 02 de março de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas definiu o período de 2011 a 2020 como a Década de Ações para a Segurança no Trânsito.
Neste feriado de Corpus Christi, foi lançada uma campanha com o cantor Leonardo, para alertar os motoristas sobre os riscos de acidentes nas ruas e estrada no feriado e nas festas juninas. E tem o slogan “A dor de um acidente pode durar para Sempre”. Veja o vídeo da campanha:
Dica#: Combine com o seus amigos para que um de vocês seja um motorista da vez ou na hora de voltar encontre o táxi mais próximo que vai te levar em casa depois da diversão. Lembre-se: Sua vida vale muito mais.
#Bebida e direção não combinam#
#Seja consciente, mantenha as mãos no volante e não mexa no celular#
Entre no site e confira mais detalhes: http://www.paradapelavida.com.br/
sexta-feira, 8 de junho de 2012
Neste mês de junho, o número de acidentes com fogos de artifício e fogueiras cresce, principalmente em crianças. No Brasil, acontece por ano, cerca de um milhão de acidentes por queimadura, sendo que 40% destes acidentes estão na faixa etária de 3 a 12 anos.
Assim, aconselha-se que o manuseio destes tipos de materiais deve ser cauteloso, já que pode causar graves ferimentos. É preciso estar atento, já que as pessoas ignoram os riscos e não lêem as instruções das embalagens. Por exemplo, a bomba do tipo 'busca pé' pode causar cegueira, além de queimaduras de primeiro a terceiro graus.
Orientações:
- Evitar o uso de fogos de artifícios, ou se for o caso não deixar crianças manuseá-los;
- Acender as fogueiras em lugares isolados;
- Não estourar foguetes próximos a residências;
- Deixe caixas de fósforos e isqueiros fora do alcance das crianças;
- Não transporte bombinhas nos bolsos;
- Utilizar um equipamento de proteção, caso utilize os fogos de artifícios ou foguetes;
- Não utilizar fogos com álcool, pois pode causar uma explosão;
- Não passar nenhum creme ou pomada caseira na queimadura;
- Não estourar a bolha da queimadura;
- Não passar pasta de dente, clara, café ou manteiga na queimadura;
- Usar somente água corrente na queimadura;
- Ligar para o Corpo de Bombeiros (193) ou SAMU (192) ou levar imediatamente no serviço de saúde de emergência mais próximo.
Você sabia que...
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais,
Lei nº 9.065, de fevereiro de 1998, que a fabricação, venda, transporte e uso
de balões é crime, cuja a pena prevista é de um a três anos de detenção ou
multa, ou ambas as penas cumulativamente.
NÃO SOLTE BALÕES!!!
quinta-feira, 7 de junho de 2012
Durante o feriado prolongado de Corpus Christi, os hospitais de emergência e unidades 24 horas da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil funcionarão ininterruptamente entre os dias 7 e 10 de junho. Os 29 polos de atendimento à dengue também estarão abertos no período, sendo que nove unidades funcionarão 24 horas e outras 20, das 8h às 20h. Funcionamento das unidades de saúde no feriado de Corpus Christi.
As unidades primárias de saúde (clínicas da família, centros municipais de saúde e policlínicas) estarão fechadas hoje, dia 7, e no domingo, dia 10; na sexta-feira funcionarão até as 13h; e no sábado terão funcionamento normal. Mais informações podem ser obtidas através da Central de Atendimento da Prefeitura (1746).
Comemora-se hoje o Dia Nacional do Teste do Pezinho. Com capacidade para identificar quatro doenças – hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, fibrose cística e doença falciforme –, ele é feito a partir de gotas de sangue colhidas do calcanhar do recém-nascido. Por ser uma parte do corpo rica em vasos sanguíneos, o material pode ser colhido por meio de um único furinho, feito de forma rápida e quase indolor para o bebê.
O Ministério da Saúde investe anualmente, em média, R$ 52 milhões, mas a meta é que esse valor chegue a R$ 120 milhões. Todos os estados contam com Serviços de Referência em Triagem Neonatal e postos de coleta (de sangue) para realização do teste – são 30 serviços de referência e 17.854 postos. O secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, destaca que o Teste do Pezinho, obrigatório no país, é a primeira etapa da triagem neonatal. “O teste é uma ação preventiva que permite fazer o diagnóstico de algumas doenças a tempo de interferir na evolução delas, por meio do tratamento precoce específico, permitindo a diminuição ou a eliminação das sequelas associadas a cada uma”, destaca o secretário.
No ano passado, 2.861.868 crianças realizaram o Teste do Pezinho. Desse total, 62,11% das crianças tiveram acesso aos serviços de saúde para coleta sanguínea no período ideal (até sete dias de nascido). Em 2004, apenas 44,85% das crianças tiveram a coleta realizada no período adequado.
O coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez, detalha o que o Teste do Pezinho pode prevenir: “O Teste do Pezinho é o que há de mais importante dentro da medicina preventiva, porque permite diagnosticar doenças que se não tratadas precocemente, podem desenvolver sérios problemas às crianças. Por exemplo, se o hipotireoidismo congênito e a fenilcetonúria não forem diagnosticadas logo e tratadas, as crianças podem desenvolver deficiência mental”.
Triagem Neonatal – Além do Dia Nacional do Teste do Pezinho, nesta quarta-feira também se comemora os 11 anos do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). O PNTR, no qual se realiza o Teste do Pezinho, alcançou 83% das crianças que nasceram no ano passado. Em 2000, o índice de cobertura nacional era de 56%. O PNTN abrange, além da realização dos exames e detecção precoce de doenças, o acompanhamento e o tratamento dos pacientes. Em dez anos foram realizados mais de 28 milhões de exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O intuito do programa é expandir e qualificar os serviços nos estados e incluir, gradativamente, exames e tratamento para duas novas doenças – Hiperplasia Adrenal Congênita e Deficiência de Biotinidase, com início de triagem em 2013.
Segundo Guilherme Genovez, é preciso estruturar os serviços para que todos os estados tenham condições de realizar o diagnóstico das seis doenças até 2014. Ele afirma que incluir o diagnóstico da Hiperplasia Adrenal Congênita, por exemplo, é de extrema importância porque, se não diagnosticada nas duas primeiras semanas de vida, pode levar à morte da criança. “Isso não pode mais acontecer. Estamos trabalhando na extensão do Programa de Triagem Neonatal, mas isso também depende dos gestores locais. É importante que a sociedade cobre dos secretários estaduais e municipais de saúde a implementação dessas políticas no estado, porque o Governo Federal está fazendo a parte dele”, alerta.
Junho é o mês dos namorados e, portanto, oportunidade para valorizar a gentileza e a solidariedade no namoro e promover a prevenção das diversas formas de violência íntima.
A violência no namoro tem impactos para a saúde e pode gerar consequências como a baixa autoestima, depressão, consumo de álcool e outras drogas e relações sexuais desprotegidas. Desfazer o tabu e conversar sobre as diversas formas de violência que podem ocorrer nos relacionamentos é a melhor forma de prevenir e enfrentar o problema.
A violência no namoro tem impactos para a saúde e pode gerar consequências como a baixa autoestima, depressão, consumo de álcool e outras drogas e relações sexuais desprotegidas. Desfazer o tabu e conversar sobre as diversas formas de violência que podem ocorrer nos relacionamentos é a melhor forma de prevenir e enfrentar o problema.
Durante o Mês de Prevenção das Violências no Namoro, diversas unidades de saúde e outros espaços de promoção da saúde realizam atividades para fomentar a reflexão e o debate sobre o tema. A campanha é uma iniciativa da Coordenação de Políticas e Ações Intersetoriais da Superintendência de Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (CPAI/SPS/SMSDDC-RJ), o Núcleo de Promoção da Solidariedade e Prevenção das Violências do Município do Rio de Janeiro e o Comitê Vida.
Na noite desta quinta-feira, dia 31 de maio, Dr. Daniel Ricardo Soranz foi agraciado com a Medalha Tiradentes. A cerimônia de entrega da Medalha ao Subsecretário de Saúde do Município do Rio de Janeiro, se realizou no Palácio Tiradentes, situado na rua Primeiro de Março, S/Nº - Praça XV.
A Medalha Tiradentes foi instituída pela Resolução Nº 359 de 1989 em 8 de agosto de 1989 e é destinada a premiar pessoas que hajam prestado relevantes serviços à causa pública do Estado do Rio de Janeiro. A entrega da Medalha Tiradentes é realizada apenas uma vez em cada ano e é acompanhada de diploma, sendo a mais alta condecoração concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
A concecoração foi feita pela autora da Ementa que concedeu a medalha e seu respectivo Diploma ao Dr. Daniel Soranz, a Deputada Lucinha.
Daniel Ricardo Soranz é Médico Sanitarista, especialista em Medicina da Família e comunidade pela AMB. Mestre em saúde pública pela Fundação Oswaldo Cruz. Professor/ Pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (FIOCRUZ). Atualmente ocupa o cargo de Subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde do Município do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Gestão, Vigilância em Saúde, Medicina de Família e Comunidade, com ênfase em Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: atenção básica, processo de trabalho em saúde, sistema de informações e políticas públicas.
O CMS FErnando Antônio Braga Lopes parabeniza o Dr. Daniel Soranz pela homenagem.
| Palacio Tiradentes |
| Deputada Lucinha |
| Entrega da Medalha |
| Dr. Daniel Soranz é recebido de pé |
INSCRIÇÕES GRATUITAS ABERTAS PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS
DATA: 11/06/2012 das 08:30 às 16:30h.
12/06/2012 das 08:30 às 11:30h.
ENDEREÇO: CMS Fernando Antônio Braga Lopes
Ruas Carlos Seidl, 785 - Caju
REQUISITOS: Ser morador da Comunidade; ter o Ensino Médio Completo; idade mínima de 18 anos na data da inscrição; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (se do sexo masculino) e ter disponibilidade de 40 horas semanais.
INSCRIÇÃO: Apresentar os seguintes documentos originais (não precisa cópia): Identidade; CPF; Título de Eleitor; comprovante de residência atual ou declaração da Associação de moradores e comprovante de escolaridade.
PROVA: 13/06/12
RESULTADO: 13/06/12, a partir das 17h
ENTREVISTA: 14/06/12 , de 9h às 12h.
quarta-feira, 6 de junho de 2012
Com o decreto 32.842, do Prefeito Eduardo Paes de 1º/10/2010 que regulamenta a Lei nº 5211, de 01 de julho de 2010, que institui o Bilhete Único no Município do Rio de Janeiro e concede gratuidade no sistema de transportes do município do Rio de Janeiro aos pacientes com deficiência física e tratamento de doenças crônicas.
Sendo assim basta o preenchimento completo da Ficha de Cadastro Especial para Pessoas com Doença Crônica e Deficiência, e entrega-lo no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, após 60 dias da entrada do processo, entrar em contato com a Central Rio Card 4003-3737, para verificar se foi aprovado e agendar a foto para a emissão do Rio Card Especial.
O Formulário de cadastramento deve ser preenchido com o laudo médico de profissional habilitado da rede oficial federal, estadual ou municipal do SUS - Sistema Único de Saúde, contendo o CID-10 (código da Doença).
O Paciente deve apresentar no CRAS e Unidade de Saúde um Documento de Identificação (Identidade ou Certidão de Nascimento); e CPF;
- Comprovante de residência atual (conta de água, luz, gás ou telefone fixo);
- A Ficha com laudo médico para ser aceita deve:
a) Ter o carimbo e assinatura do médico;
b) Ser legível e ter o CID-10;
c) Declarar, quando necessário, se faz tratamento continuado.
d) Todos os dados devem ser preenchidos sem abreviações
e) Neste caso deve descrever o tempo de duração do tratamento, o tipo de tratamento e a frequência com que comparece na unidade de saúde.
- Justificar a necessidade de acompanhante, se necessário.
- Disciplina o artigo 301 do Código Penal que :“ artigo 301 – Atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstancia que habilite alguém a obter , cargo público , isenção de ônus ou de serviço público, ou qualquer outra vantagem.Pena – detenção, de 2(dois) meses a 1(um) ano.”Já o § 1º do referido artigo aduz:FALSIDADE MATERIAL DE ATESTADO OU CERTIDÃO“ § 1º – Falsificar, no todo ou em parte, atestado ou certidão, ou alterar o teor da certidão ou atestado verdadeiro, para prova de fato ou circunstancia que habilite alguém a obter o cargo publico , isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem.Pena – detenção, de 3(tres) meses a 2(dois) anos”No que concerne o artigo 302 do Código penal, tratará o presente trabalho de esmiuçar algumas particularidades acerca do tema.FALSIDADE DE ATESTADO MÉDICO“ art. 302 – Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso:Pena – detenção, de 1(um) mês a 1(um) ano.§ único – Se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa.Ficha de Cadastro Especial para Pessoas com Doença Crônica e Deficiência















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